REGULAMENTO OFICIAL | PRÉMIO "CONTOS VAMOS ORBITAR?"

Entidade Promotora

Orbita Viagens, Lda

Objeto

O Prémio "Contos Vamos Orbitar?" promovido pela Orbita Viagens visa incentivar a criação de contos por escritores anónimos portugueses que relatem aventuras / viagens com base numa viagem de sonho que queiram fazer ou que já tenham feito em Portugal, em modo ficcionado. O objetivo é apelar ao "vá para fora cá dentro" de forma a entrarmos no espírito de ajudarmos a economia nacional a recuperar deste embate provocado pela pandemia Covid-19 e estimular os concorrentes a escreverem acerca do território nacional;

Serão consideradas 2 categorias: Aventura e Conto Infantil, sendo que será galardoado 1 (um) participante por cada uma das categorias, que apresentem obras inéditas de ficção literária, na área do conto, da sua autoria e que não tenham sido apresentados em nenhum outro concurso que eventualmente se encontre com decisão pendente.

Quem Pode Concorrer?

Conto Infantil: podem candidatar-se pessoas singulares, de nacionalidade portuguesa que tenham idades compreendidas entre 6 e 17 anos completados até à data da entrega do conto.

Conto Aventura: podem candidatar-se pessoas singulares, de nacionalidade portuguesa que sejam maiores de 18 anos.

Como Concorrer?

As obras concorrentes devem ter entre 15 e 20 páginas (conto Aventura) e entre 5 a 10 páginas (conto Infantil) e ser redigidas em fonte Times New Roman, tamanho 12. Juntamente com a obra deve ser entregue uma sinopse, redigida em folha separada, com 15 a 20 linhas (Conto Aventura) e entre 5 a 10 linhas (conto Infantil).

As obras devem encontrar-se assinadas com pseudónimo do autor nunca antes utilizado por este.

As candidaturas devem ser remetidas por via eletrónica, em PDF, no formato A4, através do Formulário Google disponibilizado em https://bit.ly/2SGASjU onde serão solicitados os seguintes dados:

Identificação do candidato: nome ou nome do seu representante legal (no caso do candidato ser menor) e endereço completo; número de identificação fiscal; endereço eletrónico e telefone para contacto;Declaração do candidato, ou do seu representante legal (no caso do candidato ser menor) assinado por este, de que a obra apresentada a concurso é: (1) original sua e que não contratualizou com terceiros a titularidade dos correspondentes direitos patrimoniais de autor, nem os onerou, seja a que título for, bem como é (2) a obra inédita, e não foi submetida a nenhum outro concurso com decisão que ainda se encontre pendente;Declaração do candidato, ou do seu representante legal (no caso do candidato ser menor) assinada por este, de que não conhece, à data da apresentação da obra a concurso, qualquer ação ou interpelação de terceiros reclamando a titularidade seja dos direitos pessoais seja dos direitos patrimoniais de autor, ou qualquer outro meio legal suscetível de criar um ónus sobre tais direitos. Declaração do candidato, ou do seu representante legal (no caso do candidato ser menor), de que com a submissão da sua candidatura aceita, de forma expressa, todos os termos e condições constantes do presente regulamento, bem como aceita, caso venha a ser premiado, a divulgação da sua identidade, bem como, se for o caso, da sua imagem e voz, por qualquer meio ou suporte, incluindo, nomeadamente, num ou mais meios de comunicação social de âmbito nacional ou internacional, e/ou nas plataformas digitais da entidade promotora e dos seus parceiros, para efeitos de promoção e divulgação do presente concurso, sem direito a qualquer compensação adicional;

Os originais enviados não serão devolvidos.

O Prémio "Contos Vamos Orbitar", da Orbita Viagens só pode ser atribuído uma vez ao mesmo autor.

Prazo de Entrega

15 de junho de 2020 (23h59).

Júri

O Júri será constituído por 2 membros da Orbita Viagens, cabendo a um deles presidir ao Júri, pelo Bibliotecário da Biblioteca de Vila Verde, por um elemento da Creative Zone e por uma personagem do mundo literário e cultural de língua portuguesa a nomear pela direção da entidade promotora;

Não chegando o Júri a unanimidade, cabe à Diretora Geral da Orbita Viagens a decisão final;

O Júri delibera com total independência e em plena liberdade de critério, por maioria dos votos dos seus membros, cabendo, em caso de empate, ao Presidente do Júri o voto de qualidade;

A decisão do júri, devidamente fundamentada, é definitiva, ou seja, não passível de reclamação ou recurso, devendo ser anunciada, no máximo, até 30 de julho de 2020;

O Júri reserva-se o direito de não atribuir prémio caso entenda que as obras candidatas não reúnem os requisitos mínimos de avaliação abaixo identificados.

Critérios de Avaliação

Os critérios de avaliação, classificação e seleção das obras candidatas serão definidos pela Orbita Viagens, que constituirá uma comissão de avaliação, liderada pelo personagem do mundo literário, que procederá à leitura das obras admitidas a concurso e elaborará os respetivos relatórios à luz dos critérios de avaliação estabelecidos.

As obras selecionadas, bem como os correspondentes relatórios de leitura, serão apresentados ao Júri, no máximo de 15, que sobre estes decidirá, ou seja, destas selecionando as 2 obras vencedoras, uma em cada categoria.

As obras submetidas serão avaliadas tendo em conta a sua originalidade, contemporaneidade, promoção do território nacional e enquadramento na temática proposta.

Prémio

Os contos vencedores serão publicados digitalmente e poderão ser descarregados no website da Orbita Viagens e lidos pelos seus utilizadores e visitantes. O conto infantil será ainda ilustrado.

O vencedor de cada categoria terá ainda direito a um cheque viagem Orbita Viagens no valor de €250,00 cada.

Edição e Outros

Os termos e condições do pagamento do prémio e da respetiva faturação, bem como da edição das obras vencedoras por parte da entidade promotora será objeto de contrato autónomo a celebrar entre a Orbita Viagens e cada um dos 2 autores premiados nos termos, designadamente previstos no Código do Direito de Autor e Direitos Conexos.

Privacidade

A Orbita Viagens, enquanto entidade promotora, é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais disponibilizados pelos candidatos no âmbito deste concurso, garantindo a segurança e confidencialidade exigidas pela legislação relativa à proteção de dados pessoais. A mesma respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem ser a pedido ou com consentimento explícito. Por outro lado, assegura que a recolha, tratamento e conservação dos dados pessoais serão apenas efetuados no contexto deste concurso e para finalidades relacionadas com a sua implementação, e ainda para efeitos de posterior divulgação das atividades da Orbita Viagens. Garante que não procederá a qualquer transmissão a terceiros de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.

O titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos ao abrigo da legislação aplicável: os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, o de oposição a determinado tratamento dos dados pessoais e ainda o de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

Para o exercício dos referidos direitos poderá entrar em contacto com a Orbita Viagens através do seguinte endereço de email: porto@orbitaviagens.com

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